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A realidade da transição de governos municipais
Vivemos um momento antes nunca vislumbrado. 2020, pandemia, fechamento de comércios, muitas mortes, educação on line, muitos recursos para os município, eleições e muitas viradas de governos.
Assistimos na maioria dos pequenos municípios a mudança de governos e a situação sendo substituída pelo grupo político contrário ao status quo existente. Virou uma troca de cenários.
Esta situação seria muito interessante e democrática, se não fosse o que está acontecendo de fato nestes municípios. A então situação política municipal instituída se intitulava vitoriosa no pleito de 15/11/2020 e com a derrota e sua substituição, que não era sequer imaginada, tiveram que aceitar, mas em muitos municípios deixaram inúmeros problemas pendentes.
Vários municípios não tiveram transição de governos coerente, pacata, necessária e possível pelo simples fato da então situação política, ora substituída, estar concentrando seus esforços em corrigir, fazer ou mesmo refazer o que estava pronto para evitar maiores questionamentos e o pior, dificultar seu sucessor em acertar nessas mudanças de governos.
Vários municípios e gestores eleitos estão sem qualquer informação de seus municípios para poderem planejar minimamente seus governos. Áreas cruciais como saúde, obras, segurança, pessoal... dentre outras não foram se quer informadas aos gestores eleitos.
E como faremos para iniciar o mandato sem PREJUDICAR a população?
Este é o desafio.
Se tivesse havido uma transição de governo conforme deveria, seria um cenário de troca, mas com certo conforto aos usuários dos serviços públicos, sem muitas surpresas e sem muito impacto ao munícipe. Sem ela, o município tende a virar um caos. E infelizmente foi a aposta da maioria dos governos que perderam.
Dia 31/12/2020 encerrou-se o governo anterior e as 00h do dia 01/01/2021 já se iniciou o novo governo que, em vários municípios mineiros, não tiveram acesso a nenhuma informação, contrato, fornecedor, prestador de serviços, profissionais do município etc.
Como manter a máquina pública girando sem prejudicar os serviços públicos municipais, sem sofrer críticas, sem sofrer intervenções do Ministério Público ou de outros órgãos de governo?
Veja que não será fácil para os gestores que estão assumindo e muito menos para os prestadores de serviços de órgãos públicos e o pessoal envolvido em todas áreas, seja os efetivos ou contratados.
Não se trata de somente cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, Lei de Licitações e tantas outras que direcionam o município mas sim de manter acima de tudo o atendimento prioritários ao cidadão, defender o maior cliente dos municípios, seus usuários.
Lógico que em seguida, assim que o município conseguir se organizar sanções e responsabilizações serão buscadas aos causadores desse caos, mas até lá, há uma lacuna que todos deveriam refletir e ter noção do tamanho do desafio a ser enfrentado por aqueles que estão iniciando seu governo.
Imagine chegar no seu município e todas as estruturas instaladas estarem deterioradas, computadores formatados, sistemas apagados, carros depenados, remédios faltando, profissionais de férias, Pandemia em estado vermelho, médicos sem recursos básicos para se trabalhar... infelizmente este tem sido o cenário da maioria.
Algo diferente deveria ser formulado... Uma Lei de transição, dados e informações básicas obrigatórias, sem um viés político-partidário e sim com um único objetivo de manter os serviços municipais para o cidadão.
O pior é que isso se repete a cada pleito e nada de novo é feito para melhorar este gargalo da troca de gestão pública.
Se pudesse sugerir algo, entendo que uma legislação mais clara da transição e dos primeiros dias ou meses dos NOVOS governos diminuiriam, e muito, os problemas dos primeiros dias ou meses de governo e o medo de alguns bons cidadãos se ousar-se na vida pública.
Esta é minha sugestão.
MS. DANIEL GERHARD BATISTA
CRCMG 74871
CONTADOR, AUTOR E AUDITOR