TJMG inaugura novo fórum na Comarca de Abre Campo

ABRE CAMPO (MG) - O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, participou nesta sexta-feira (5/4) da cerimônia de inauguração do novo Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues, na Comarca de Abre Campo, município da Zona da Mata mineira, localizado a 215 quilômetros de Belo Horizonte. A nova edificação tem espaço para abrigar até três varas e oferece uma estrutura mais ampla e moderna para atender a população da cidade, de aproximadamente 14 mil habitantes.

Com terreno de 4 mil m² de área, o novo fórum oferece acessibilidade para idosos e pessoas com deficiência, amplas salas para tribunal do júri, arquivo, secretarias, Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), sistema de ar-condicionado, sistema de segurança e estacionamento. A centenária Comarca de Abre Campo, que em junho de 2024 completa 132 anos de instalação, também atende os municípios de Caputira, Matipó, Pedra Bonita, Santa Margarida e Sericita, além dos distritos de Granada, Padre Fialho e Ribeirão de São Domingos.

Segundo o presidente José Arthur Filho, a entrega das novas instalações atende aos anseios da comunidade que integra a Comarca de Abre Campo. “A edificação que hoje inauguramos é uma resposta nossa à necessidade de oferecermos ambientes mais dignos e adequados aos que aqui trabalham, bem como aos jurisdicionados. Por isso, reconhecemos que hoje é um dia de celebração para os cidadãos abre-campenses”, afirmou.

O presidente do TJMG ainda destacou o fato de a cidade de Abre Campo ter legado ao Judiciário mineiro dois grandes nomes da magistratura: o desembargador Wanderley Paiva e o ex-presidente do TJMG no biênio 2012/2014, desembargador Joaquim Herculano Rodrigues.

Solenidade

A solenidade de inauguração iniciou com a execução do Hino Nacional pela Banda Lira Margaridense, do município de Santa Margarida, e o hasteamento das bandeiras do Brasil, de Minas Gerais e do Poder Judiciário. O presidente José Arthur Filho descerrou a fita ao lado do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Afrânio Vilela, do senador Carlos Viana, do diretor do foro da comarca, juiz Vinícius Pereira de Paula, e demais autoridades.

O presidente José Arthur Filho e os desembargadores Wanderley Paiva e Joaquim Herculano Rodrigues foram homenageados com a entrega de uma placa pelos juízes da comarca Vinícius Pereira de Paula e Rodrigo Maas dos Anjos e pelas servidoras Ana Elisa Chaves Braga, Ana Elisa Martins Rodrigues e Simone Salgado Rodrigues Gomes. Durante a cerimônia, o pároco de Abre Campo, José Maria Coelho da Silva, realizou a bênção do novo fórum.

O ex-presidente do TJMG e desembargador aposentado Joaquim Herculano Rodrigues manifestou sua alegria por participar da cerimônia de inauguração do novo Fórum Doutor Octávio de Paula Rodrigues, cujo nome é uma homenagem a seu pai, que advogou na região por quase 60 anos.

“Meu pai advogou em Abre Campo por 59 anos. Eu iniciei minha carreira como advogado aqui também, exercendo a profissão com meu pai durante quatro anos, e depois segui para a magistratura. Então, a inauguração do fórum que leva o nome dele é motivo de muita alegria e satisfação para mim”, disse.

O desembargador Wanderley Paiva, que assim como o desembargador Joaquim Herculano Rodrigues, esteve no lançamento da pedra fundamental do novo fórum, em junho de 2022, disse que é uma honra participar de um momento tão significativo para a sua cidade natal.

“A inauguração deste fórum é a realização de um sonho. Desde 2010 temos lutado para conseguir o terreno e hoje eu me sinto muito feliz de estar aqui na companhia dos meus colegas para inaugurar essa obra, que é um cartão-postal da cidade. Passa um filme na cabeça de quando eu ainda era adolescente e o então juiz à época, Joaquim Gomes Lima Filho, me levou para fazer faxina no fórum antigo, depois ele me levou para ser auxiliar de cartório. Então é uma recordação muito boa”, frisou.

O diretor do foro da Comarca de Abre Campo, juiz Vinicius Pereira de Paula, disse que a nova edificação trará melhorias significativas à estrutura física do Judiciário local e, consequentemente, condições mais apropriadas para o exercício da função jurisdicional.

“Com o aumento da demanda, o prédio antigo já não estava comportando a quantidade de ações que são distribuídas. Com o novo prédio, nós temos condições de ampliar frentes de trabalho e de realizar maior número de mutirões, tornando mais efetivo o nosso serviço”, afirmou.

O secretário municipal de governo e ex-prefeito de Abre Campo, Márcio Victor, ressaltou a felicidade em ter participado diretamente das tratativas para o início do projeto de construção da nova edificação. “Externo minha alegria e felicidade por Deus ter me concedido a honra de participar, como chefe do Poder Executivo de Abre Campo à época, das tratativas para a realização deste sonho. Quando recebemos, em fevereiro de 2018, solicitação de doação de terreno com área mínima de 4 mil m² para a construção da nova sede do fórum, não medimos esforços para procurar o terreno solicitado ao município de Abre Campo”, disse.

Atualmente, as duas varas da comarca têm um acervo processual de aproximadamente 6.400 feitos ativos, com distribuição média de 450 novos processos por mês. O juiz Vinícius Pereira de Paula ressaltou que, nos últimos anos, a movimentação processual na comarca cresceu bastante, o que acarretou um aumento do número de servidores, colaboradores, estagiários e, principalmente, a presença do jurisdicionado no fórum.

“Nós fomos desafiados a desenvolver novos métodos para fazer frente a essa quantidade de demanda. E uma das medidas que temos adotado é a realização de mutirões de audiência de conciliação, que propicia a resolução mais ágil dos conflitos. Então, o novo fórum contribuirá muito para isso”, ressaltou.