Portal Caparaó - IPVA 2010 será 14% mais barato

Os contribuintes do IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores), relativo a 2010, estarão pagando na sua grande maioria um valor menor do que pagaram em 2009, em decorrência da queda registrada nos preços dos veículos usados. No final de 2008 já havia sido registrada uma queda, quando a tabela divulgada por Minas Gerais apresentou valores menores do que os de outros estados. Para 2010, os valores do IPVA em Minas caem um pouco mais e estarão, em média, 13,57% abaixo dos valores publicados para o imposto em 2009.

Segundo dados da Secretaria de Estado da Fazenda, Minas terá em 2010 uma frota tributável de 5,95 milhões de veículos. São 450 mil veículos a mais em relação à frota de 2009. A apuração do valor venal, que serve de base para o cálculo do IPVA, foi feita por meio de pesquisa realizada pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas) em outubro de 2009, sob a supervisão de técnicos da SEF/MG, considerando os veículos fabricados nos últimos dez anos (2000 a 2009).

Para veículos fabricados entre 1980 e 1999 serão considerados a base de cálculo e o imposto estabelecido para o mesmo tipo e modelo fabricado em 1999, reduzidos a cada ano a 90% para veículo com mais de 10 anos e até 20 anos de fabricação; a 95% para veículo com mais de 20 anos e até 30 anos; a partir do 31º ano os mesmos valores apurados para o mesmo tipo e modelo fabricado em 1980.

Os veículos movidos exclusivamente a álcool terão 30% de desconto na base de cálculo do IPVA. O contribuinte que não efetuar o pagamento do IPVA nos prazos estabelecidos estará sujeito à multa e juros calculados sobre o valor total do imposto ou das parcelas, conforme o caso. A multa é de 0.3% ao dia até o 30º dia; de 20% após o 30º dia; e a partir daí, aplica-se a taxa Selic.

PAGAMENTO

A partir desta terça-feira 01/12 as agências dos bancos credenciados (Banco do Brasil, Bancoob, Bradesco, HSBC, Itaú-Unibanco e Mercantil do Brasil) já estarão em condições de receber o imposto. Para facilitar o pagamento, o contribuinte deve ter em mão o número do Renavam. O interessado poderá ainda usar os terminais de auto atendimento e a internet dos bancos para quitar o imposto, bem como a Taxa de Licenciamento, que em 2010 será menor do que a de 2009.

Ao anunciar a tabela e a escala de pagamento do IPVA 2010, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais recomenda aos contribuintes para não deixar para a última hora, pois correm o risco de perderem o prazo e também o desconto para pagamento à vista.

A primeira parcela ou parcela única vence no dia 18 de janeiro para os veículos com placa de final 1. A escala de vencimentos prossegue até o dia 29 do mesmo mês, obedecendo sempre o final de placa do veículo. Pagando à vista, o contribuinte terá um desconto de 3%. Poderá também parcelar em até três vezes (janeiro, fevereiro e março), sem direito ao desconto. O valor mínimo para pagamento do IPVA em parcelas iguais e consecutivas é de R$90,00.

PREVISÃO DE RECEITA

Para 2010, a Secretaria de Fazenda trabalha com uma expectativa de receita do IPVA da ordem de R$ 2,10 bilhões. De janeiro a dezembro de 2009 deverão ser arrecadados aproximadamente R$ 2,0 bilhões, considerando veículos novos e usados. Já a TRLAV (Taxa de Licenciamento), no valor de R$ 56,97, portanto, menor que a de 2009 (R$ 57,99), é devida por todos os veículos e tem sua arrecadação estimada em R$ 280 milhões para o próximo ano.

FINAIS DE PLACA

COTA ÚNICA/ 1ª PARCELA

2ª PARCELA

3ª PARCELA

JANEIRO

FEVEREIRO

MARÇO