OAB Manhuaçu e Justiça Federal discutem melhorias na área previdenciária

MANHUAÇU (MG) - Representantes da 54ª Subseção da OAB Manhuaçu e da Comissão de Direito Previdenciário se reuniram com membros da Justiça Federal da Subseção Judiciária de Manhuaçu, na última sexta-feira (15), para discutir ações que promovam maior eficiência na prestação jurisdicional.

O encontro ocorreu na sede da Justiça Federal e contou com a presença do diretor do foro, juiz federal Dr. Cristiano Mauro, do diretor de secretaria Rogério Antunes dos Santos, do vice-presidente da OAB Manhuaçu, Dr. Arnaldo Cardoso, do presidente da Comissão de Direito Previdenciário, Dr. Arrail Borel Neto, e da secretária da comissão, Dra. Francine Vicente Salazar. O juiz federal substituto Dr. Eduardo Horta Maciel participou remotamente.

O objetivo principal foi estreitar os laços institucionais e fomentar um diálogo constante entre advocacia e magistratura. Durante a reunião, foram discutidos temas de interesse da advocacia previdenciária, com foco na celeridade e na melhoria do atendimento judicial.

Um dos destaques foi a apresentação sobre a Recomendação CJF n.º 1/2025, que sugere a adoção do procedimento de instrução concentrada em ações envolvendo aposentadoria por idade rural, aposentadoria híbrida e salário-maternidade para seguradas especiais. O método permite a antecipação da produção de provas, otimizando o tempo de tramitação e facilitando a conciliação entre as partes.

Também foram esclarecidos pontos sobre o funcionamento da vara e apresentados os canais oficiais de comunicação com a Justiça Federal, reforçando a transparência no atendimento aos jurisdicionados.

O encontro foi considerado proveitoso por todos os participantes e consolidou-se como um marco no fortalecimento da cooperação entre a OAB e o Judiciário federal.