MP obtém condenação de três homens por homicídio dentro da cadeia de Rio Casca

RIO CASCA (MG) - O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Rio Casca, na região da Zona da Mata, obteve na última quinta-feira, 28 de maio, a condenação de três criminosos com idades entre 41 e 54 anos pelo homicídio de um homem após agressões cometidas contra ele dentro da cadeia pública de Rio Casca, em julho de 2007, há quase 19 anos. Na época, outros quatro homens foram denunciados pelo MPMG, mas um morreu durante o curso da ação penal e para os outros três, o crime acabou prescrevendo, restando apenas o julgamento dos três que foram condenados. Dois deles foram condenados a 19 anos de prisão e o terceiro a 18 ano, todos em regime fechado.

“Ao obter a condenação de três réus por um homicídio ocorrido em 2007, o Ministério Público reafirma que o direito à vida é inviolável e universal, estendendo-se integralmente às pessoas privadas de liberdade”, afirmou o promotor de Justiça que atuou no julgamento, Guilherme Lincoln Rocha Pereira.

O motivo do ataque seria a suspeita de que a vítima teria cometido estupro contra uma mulher, o que ficou comprovado durante a investigação não ter ocorrido. Os jurados que atuaram no caso concordaram com as qualificadoras (circunstância que aumentam a pena base de um crime) apontadas pelo MPMG: crime cometido com emprego de meio cruel, por motivo fútil e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

De acordo com a denúncia da Promotoria de Justiça, no dia 18 de julho de 2007, a vítima estava em uma cela, onde também se encontravam os acusados. Em certo momento, eles começaram a agredir a vítima com socos, chutes e choques elétricos, além de colocarem um cobertor em sua cabeça para que não gritasse.

Horas após os ataques, os detentos chamaram os policiais que levaram a pessoa que havia sido agredida ao hospital, onde ficou em observação. Ao ter alta da unidade hospitalar, o homem retornou ao presídio em uma cela separada dos demais. No dia seguinte precisou de atendimento médico novamente, foi levado de volta ao hospital e morreu. A partir dos laudos periciais foi possível concluir que os acusados assumiram o risco de matar o companheiro de cela, uma vez que o espancaram durante muito tempo.