Regularização fundiária avança em cidades da região

Mais cinco cidades da região avançam nos projetos de regularização fundiária. Essa semana, famílias de Manhumirim e de Caputira receberam novos títulos de posse dos imóveis em que moram. Em Matipó, o processo já está em fase de elaboração para entrega e nas cidades de Luisburgo e Reduto, a documentação já foi depositada no Cartório de Registro de Imóveis.

Pioneira na elaboração e execução de programas de regularização fundiária em cidades da região, a Quantum Administração das Finanças Públicas, com sede em Manhuaçu, comemora o avanço do programa. Na visão do advogado Marco Antônio Pereira Dutra, o principal ganho assegurado pela regularização fundiária é a garantia de dignidade às famílias, onde os municípios concedem um documento definitivo de posse, que possibilita acesso a financiamentos e melhorias nos imóveis.

A regularização fundiária se tornou uma realidade. Nas comarcas de Abre Campo e de Manhumirim, os processos foram agilizados e os cartórios de registros de imóveis já liberaram a documentação dos terrenos.

Segundo Marco Antônio, o objetivo principal é dar suporte aos interessados na regularização de terrenos urbanos nas cidades da região, que possuem elevado índice de imóveis nessa situação. “Começamos em Manhumirim, que foi pioneira na região e já entregamos dezenas de títulos. Agora estamos fazendo a entrega em Caputira e daqui a poucos dias em Matipó. Os moradores desses imóveis agora têm um título definitivo de propriedade e podem fazer financiamento bancário para reforma e ampliação dos seus imóveis. É uma conquista que a Quantum Administração das Finanças Públicas tem prazer de comemorar com essas cidades”, destaca o advogado.

O projeto é dividido em duas etapas. Uma envolve a medição dos terrenos e definição da planta dos loteamentos e bairros a serem regularizados. A segunda etapa é a apresentação dos documentos da pessoa dona do imóvel para a emissão do título de posse. Em Caputira, por exemplo, o levantamento incluiu toda a cidade e as comunidades de São Caetano e Pirapetinga.
O advogado da Quantum explica que a lei que permitiu a regularização fundiária é nova e acaba gerando dificuldades e dúvidas nos cartórios e algumas prefeituras, até mesmo por prudência.
Ele explica que o desejo é que o projeto seja estendido para as cidades da região. “Já estamos com documentação de Reduto e Luisburgo no cartório de Manhuaçu. Esperamos que haja a liberação, a exemplo das comarcas de Abre Campo e Manhumirim, para agilizarmos esse benefício”.

Marco Antônio explica que a procura pelo serviço tem aumentado com mais cidades interessadas na regularização fundiária. “Temos notado uma procura crescente pelo programa, afinal é um benefício muito grande para o município. A prefeitura passa a ter uma planta atualizada da cidade e pode trabalhar melhor. Por outro lado, é muito gratificante ver o entusiasmo das pessoas que recebem seus títulos já com o registro e sem qualquer custo para elas”, ressalta.

NOVIDADES

Especializada em gestão e planejamento nas áreas tributária e de finanças públicas, a Quantum também apresenta novidades. Além de sua nova sede, na rua Dr. José Carlos Pires, 55, no bairro Alfa Sul, em Manhuaçu, a empresa já implantou a tecnologia de nota fiscal eletrônica em quatro municípios. “É uma nova solução em nota fiscal eletrônica moderna e baseada em software livre recomendada pelo governo federal. Nas quatro primeiras cidades, a implantação foi um grande sucesso”, detalha.

Marco Antônio Dutra explica que a Quantum também atua com consultoria e assessoria jurídica na área tributária e prepara cursos de capacitação em tributos municipais, licitações e notas fiscais eletrônicas.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com