CBH Manhuaçu promove licitação

GOVERNADOR VALADARES (MG) - Visando a transparência do processo, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu divulgou o processo de licitação da contratação da empresa para elaboração do Plano de Saneamento Básico de oito municípios da região.

A licitação foi acompanhada pelos representantes das cidades e das empresas interessadas. O CBH foi representado por Maria Aparecida Salles e Patrícia Sad, além da presidente Isaura da Paixão.

No dia 10 de janeiro, foi feita a licitação e a empresa ganhadora vai realizar os planos dos municípios de Manhuaçu, Reduto, Luisburgo, Martins Soares, Chalé, Durandé, São José do Mantimento e Simonésia.

Não houve empresa interessada na segunda parte da bacia, dos municípios mais próximos à foz do rio Manhuaçu. Segundo a direção do CBH, será realizado novo chamamento público.

RECURSOS

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manhuaçu (CBH Manhuaçu) garantiu os recursos para a elaboração do plano no valor de um milhão e meio de reais. Não haverá contrapartida financeira dos municípios, mas caberá a eles: fornecer suporte técnico e informações; indicar representantes para o Comitê Executivo do Plano; instalar, por meio de Decreto Municipal, um Comitê de Coordenação do Plano; disponibilizar infraestrutura para a realização de reuniões e consultas públicas; atuar na divulgação do processo.

Os planos municipais de saneamento atendem a diretriz do Programa de Universalização do Saneamento (P41) e passam a ser uma exigência legal para o acesso a recursos federais destinados ao saneamento.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com