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MANHUAÇU (MG) - Promovida pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA), a Rodada do ICMS Cultural, que será realizada em Manhuaçu, é um encontro voltado para gestores municipais que trabalham, diretamente, com o patrimônio cultural de suas cidades. A ação, que faz parte do Programa MINAS Território da Cultura, ocorrerá na Câmara Municipal de Manhuaçu, na próxima sexta-feira, 12, e tem o objetivo de orientar os participantes sobre a importância do ICMS Cultural, programa estadual de proteção ao patrimônio cultural, que gera repasse financeiro aos municípios.
A Rodada do ICMS Cultural vai contar com a presença de integrantes da Gerência de Cooperação Municipal do IEPHA. Na ocasião, a Diretora de Promoção, Marília Machado, fará uma apresentação das políticas de proteção ao patrimônio cultural. Também abordará as tarefas a serem desenvolvidas e documentadas pelos municípios bem como sobre os encaminhamentos da documentação que será entregue ao IEPHA/MG, em dezembro. Além disso, os representantes do Instituto irão mostrar os procedimentos para que a metodologia exigida na Deliberação Normativa, que trata da regra da legislação brasileira em que 25% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) arrecadados pelos Estados sejam repassados aos municípios.
A proposta da Rodada do ICMS Cultural consiste em explicar aos gestores municipais como se dá o procedimento para calcular os valores de repasse financeiro advindos do “ICMS Patrimônio Cultural” e garantir que a metodologia seja cumprida de forma correta e dentro dos prazos, assegurando a pontuação e o repasse dos recursos.
Marília Machado explica que a participação de gestores municipais, não só de Manhuaçu, mas de toda a Zona da Mata, é importante para que a Deliberação Normativa do Conselho Estadual do Patrimônio Cultura - CONEP seja desfrutada e compreendida por todos. Para a diretora, a Rodada é uma excelente iniciativa e que irá esclarecer dúvidas sobre o processo de apresentação de documentos e, consequentemente, o repasse financeiro aos municípios. “Com as eleições de 2012, houve uma troca muito grande nas administrações municipais. Com a participação dos gestores, a compreensão da Deliberação Normativa do ICMS Patrimônio Cultural será mais fácil”, aponta. Também participarão da Rodada, a Gerente de Cooperação Municipal, Alessandra Deotti e a arquiteta Beatriz Clímaco.
A diretora ainda aponta que o objetivo do IEPHA, ao promover a Rodada do ICMS Cultural nas cidades do interior, é permitir que o diálogo seja estabelecido por todas as partes. “O Instituto chega às cidades com a ideia de ouvir os gestores. A proposta, claro, visa capacitar os gestores a entender o processo de repasse e a metodologia que consiste a Deliberação Normativa, mas, acima de tudo, nós estamos abertos ao diálogo, à escuta. Quanto mais participantes, mais importante para o CONEP, já que as alterações e as sugestões servem para melhorar ou aprimorar os nossos processos”, concluiu.
O evento começa às 09 horas. A iniciativa tem apoio do Departamento de Cultura da Prefeitura de Manhuaçu.
Com informações da Secretaria de Estado de Cultura - portalcaparao@gmail.com