Manhuaçu: Futuro prefeito vai ganhar mais do que Lula

Chamada de subsídio mensal, a remuneração dos agentes políticos é definida sempre seis meses antes da posse dos novos ocupantes dos cargos na Câmara e na Prefeitura. É uma forma, determinada pela lei eleitoral, de evitar que os candidatos eleitos decidam quanto querem receber no mandato.

As resoluções foram aprovadas com base em um critério técnico. Ao invés de estabelecer reajustes, os vereadores optaram por pegar a porcentagem concedida aos funcionários nos últimos quatro anos e aplicar aos subsídios estabelecidos em 2004. O aumento foi linear de 28%.

VALORES

Os valores brutos definidos para a Câmara Municipal foram os seguintes. O vereador receberá R$ 4.900,00, enquanto a pessoa que acumular o cargo de presidente fará jus a uma remuneração de R$ 5.900,00.

A resolução também garantiu aos vereadores o 13º salário no mês de dezembro e o pagamento de diárias para acobertar despesas com viagens comprovadamente de interesse da Câmara Municipal e da participação em eventos destinados ao aprimoramento da função legislativa. Outra definição importante: se faltar, sem justificar a uma das duas sessões ordinárias, o subsídio será cortado pela metade. Os vereadores não receberão mais nada pelas reuniões extraordinárias.

PREFEITURA

Na prefeitura, os valores definidos na Câmara foram reajustados para R$ 13.440,00 o subsídio do prefeito; cinco mil reais o valor do vice-prefeito e R$ 3.840,00 o pagamento dos secretários municipais. Foi assegurado o pagamento de 13º salário e de diárias em casos de viagens de comprovado interesse do Município. Apesar de não ter gerado polêmica, o valor será maior do que o subsídio do governador Aécio Neves e do presidente Lula.

A polêmica levantada na pequena São José da Lapa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, envolvendo o salário do prefeito, seu vice e secretários municipais, não é menor em outras cidades de Minas. Em muitas, os atuais prefeitos já recebem mais do que o presidente Lula (R$ 11.420) e o governador Aécio Neves (R$ 10,5 mil), enquanto que em outras os eleitos em 5 de outubro podem receber mais do que os dois, como é o caso de Abaeté e Sabinópolis. Em São José da Lapa, sob pressão popular, a Câmara retirou de pauta projeto que concedia aumento de 100% para os agentes políticos, assegurando ao futuro administrador R$ 15 mil mensais, contra os R$ 10 mil pagos ao atual.

Carlos Henrique Cruz - Com informações do Portal Uai - 06/04/08 - 16:43