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REDUTO (MG) - A passagem do projeto MP Itinerante pelo município de Reduto transformou a vida de Maria Augusta Gomes, de 38 anos. Mulher trans, ela conseguiu realizar o sonho de retificar o nome e o gênero nos documentos após participar da ação promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) no dia 6 de novembro de 2025.
Maria Augusta procurou os serviços gratuitos ofertados na Praça Padre Júlio Pessoa Franco com a intenção de obter a segunda via da certidão de nascimento da mãe, falecida quando ela ainda era criança. No atendimento, ao informar seu nome de registro, ainda masculino, foi acolhida pela coordenadora do Departamento de Projetos Sociais do Recivil, Leila Xavier, que prontamente percebeu a possibilidade de ajudar em outra demanda: a mudança oficial de nome e gênero.
“Ela me disse que era o que mais queria, mas que já tinha tentado outras vezes sem sucesso”, afirmou Leila.
Mesmo com limitações nos serviços normalmente oferecidos pelo Recivil durante o projeto, restritos à emissão de segundas vias e correções de erros evidentes, Leila mobilizou recursos para apoiar Maria Augusta. Solicitou que ela levasse os documentos que possuía, buscou outras certidões pela internet e orientou sobre os próximos passos no cartório.
A ação resultou, cerca de um mês depois, na tão sonhada retificação. Emocionada, Maria Augusta enviou um vídeo para Leila, mostrando a festa que organizou para celebrar o momento.
“Foi como se eu tivesse nascido de novo”, declarou Maria Augusta. “Muitas de minhas irmãs trans foram enterradas com nomes que não as representavam. Agora eu tenho a certeza de que serei reconhecida como sou.”
Moradora de Reduto, Maria Augusta se identifica como mulher trans há mais de 13 anos e enfrentou inúmeros obstáculos, inclusive o preconceito, para conseguir exercer esse direito. A partir dessa conquista, ela tem buscado ajudar outras mulheres trans da região, compartilhando sua experiência e incentivando a busca por dignidade.
“Ser travesti não é defeito. Temos que ser respeitadas como somos”, afirmou.
O caso é visto como exemplo do impacto do MP Itinerante nas comunidades. Para o promotor de Justiça Paulo César Vicente de Lima, coordenador do CAO-Cimos, ações como essa são essenciais, especialmente no interior do estado, onde o acesso à Justiça costuma ser mais difícil. “A retificação de nome é um direito da personalidade, diretamente ligado à dignidade da pessoa humana”, explicou.
Leila Xavier, que atua há quase 11 anos no projeto, reforça a importância de escutar com atenção cada pessoa atendida. “Se agimos de forma mecânica, perdemos a chance de fazer a diferença na vida de alguém”, finalizou.
Carlos Henrique Cruz | Com informações do MPMG