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BRASÍLIA (DF) - A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (9) o requerimento de urgência do projeto de lei que declara os medicamentos Mounjaro e Zepbound como de “interesse público”, abrindo caminho para a quebra de patentes e a produção nacional. A proposta é de autoria do deputado federal Mário Heringer, líder do PDT na Câmara.
O requerimento foi aprovado por 337 votos favoráveis e 19 contrários. Segundo o parlamentar, a medida é uma “ferramenta de saúde pública” para ampliar o acesso aos medicamentos usados no tratamento da obesidade e do diabetes tipo 2, hoje com preços considerados proibitivos.
De acordo com o deputado, o valor das chamadas “canetas emagrecedoras” supera o salário-mínimo, o que inviabiliza o acesso da população de baixa renda e impede a incorporação ampla no Sistema Único de Saúde (SUS).
Na justificativa, o parlamentar cita dados que mostram o avanço da obesidade no país: o percentual de adultos com obesidade ou sobrepeso teria passado de 42,6% em 2006 para 61,4% em 2023.
A ofensiva legislativa inclui o Projeto de Lei nº 68/2026, que declara o interesse público via Congresso, e a Indicação nº 21/2026, que sugere ao Ministério da Saúde recomendar a medida à Presidência da República. A quebra de patentes, por meio de licença compulsória, permitiria a fabricação nacional, com expectativa de redução de preços.
Além da questão sanitária, Dr. Mário alerta para riscos à segurança pública. Segundo ele, o alto custo dos medicamentos fomenta o contrabando e a circulação de produtos sem controle, colocando pacientes em risco.
O projeto segue agora para análise do mérito na Câmara. Se aprovado, poderá alterar o cenário de acesso aos medicamentos mais modernos contra a obesidade no país.
Carlos Henrique Cruz | Portal Caparaó | Foto Vinicius Loures/Câmara dos Deputados