Câmara de São João do Manhuaçu aprova projetos e recebe audiência pública da saúde

SÃO JOÃO DO MANHUAÇU (MG) - A Câmara Municipal de São João do Manhuaçu realizou, nesta quarta-feira, 10/06, mais uma reunião ordinária, com apreciação de projetos, indicação e apresentação da audiência pública da saúde referente ao primeiro quadrimestre de 2026.

Durante a sessão, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 004, de 22 de maio de 2026, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal, que altera os Anexos I e II da Lei nº 712, de 29 de agosto de 2018.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Complementar nº 233/2026, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Município de São João do Manhuaçu a parcelar débitos de multa ambiental, além de outras providências.

Na reunião, também foi apresentada e aprovada a Indicação nº 024/2026, de autoria dos vereadores Lucilene Ornelas da Silva Santos, Silvânio Moisés Nunes, Marcos Alexandre Dornelas, Cleuza Eni Alves Evangelista e Maria de Lourdes Sales. A indicação solicita ao Poder Executivo a realização de calçamento de um morro no Córrego Santana, na zona rural do município.

De acordo com a justificativa, o trecho indicado possui aproximadamente 330 metros de extensão e dá acesso a residências de familiares do senhor Jurandi e de outras famílias da comunidade.

Ao final da reunião, foi realizada a apresentação da Audiência Pública da Saúde, solicitada pelo Poder Executivo por meio do Ofício nº 313/2026. A audiência tratou da prestação de contas e das ações da Secretaria Municipal de Saúde referentes ao primeiro quadrimestre de 2026, e contou com a presença do Secretário Felipe Fonseca, o consultor Ronaldo Lopes e o contador Antônio José.