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A Administração de Manhuaçu conseguiu incluir o município na lista dos beneficiados com recursos do ICMS Cultural. Além de voltar a receber, a cidade elevou a pontuação de 3,0 para 4,8.
O resultado foi divulgado oficialmente pelo Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA-MG) depois do levantamento feito pelo Departamento de Cultura de Manhuaçu.
Segundo o diretor de cultura, Fabrício Santos, o índice foi alcançado a partir de trabalhos desenvolvidos no último ano pelo setor de cultura. “Isso é um reconhecimento dos esforços que estamos realizando. A Prefeitura de Manhuaçu tem investido no setor e conseguido valorizar e resgatar a cultura regional. Ainda temos muito a fazer, mas é um avanço significativo”, argumenta Fabrício Santos.
Havia quatro anos que o município não pontuava e nem recebia recursos do ICMS Cultural. Depois de uma série de levantamentos e dados apurados a partir das ações do Departamento de Cultura, o Prefeito Adejair Barros autorizou a contratação de um serviço especializado para regularizar a questão.
A pontuação é a base para definição do valor a ser recebido pelo município. A expectativa é de em 2012 esse índice seja bem maior, já que o município tem novos dados para incluir e está investindo em mais ações. “Esse recurso permitirá que a Administração de Manhuaçu amplie os trabalhos e crie novas ações. Queremos aumentar ainda mais a pontuação da cidade e assim viabilizar mais recursos para o setor”, finaliza.
ICMS CULTURAL
O ICMS Cultural existe desde 1996, quando foi promulgada a lei Robin Hood. O levantamento leva em consideração políticas de proteção ao patrimônio histórico realizadas pelo município, como a conservação dos bens históricos, investimento em cultura, reconhecimento dos bens culturais, legislação e elaboração de inventário de proteção ao acervo cultural. Na área de proteção, pontuam-se as categorias Centro Histórico, Conjunto Arquitetônico, Bem Imóvel e Bem Móvel. Em política cultural, destacam-se a atuação do Conselho Deliberativo de Patrimônio Histórico e o investimento em bens tombados.
Minas Gerais, que detém mais de 50% do patrimônio histórico brasileiro, foi o primeiro estado a adotar uma lei que estabelece políticas de proteção aos bens culturais locais, usando recursos do ICMS.
A pontuação conquistada por Manhuaçu demonstra a nova preocupação do prefeito Adejair Barros, juntamente com o Departamento Municipal de Cultura, com a preservação do patrimônio e da cultura, principalmente nesse momento de intensa valorização e incentivo ao turismo.
Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com