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Política

Liminar no TRE-MG mantém prefeito e vice de Chalé nos cargos

09/02/2013 - Atualizado em 09/02/2013 21h45

A Juíza Maria Edna Fagundes Veloso concedeu liminar mantendo o Prefeito de Chalé Elmir Batista de Melo e seu vice Willy Arnaldo Kaizer Júnior nos cargos. Na noite de sexta, 08, a juíza do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG), Maria Edna Fagundes Veloso, concedeu o efeito suspensivo em ação cautelar, com pedido de liminar, em recurso eleitoral apresentado pelos advogados Mauro Bomfim e Luiz Amorim.

Na quinta-feira, a Justiça Eleitoral de Lajinha publicou sentença proferida em ação de investigação judicial eleitoral por ter utilizado máquinas e funcionários da prefeitura de Chalé para fazer serviços de terraplanagem durante a campanha eleitoral em propriedades particulares. Na decisão, o juiz cassou o diploma dos candidatos eleitos , os declarou  inelegíveis por oito anos, e ainda aplicou  multa eleitoral.

Ao analisar a decisão de primeira instância, a juíza do TRE-MG entendeu como “prudente e razoável, conferir efeito suspensivo ao recurso interposto, em razão da gravidade das sanções impostas e da possibilidade de que, sobrevindo decisão colegiada que reforme a condenação de 1º grau, se estabeleça verdadeira instabilidade política decorrente de alterações sucessivas do resultado prático das eleições”.

Elmir Batista de Melo não chegou a ser afastado do cargo, já que a liminar foi concedida antes mesmo que houve a intimação dele da decisão da Justiça Eleitoral de Lajinha.

Durante a noite desta sexta, houve carreata e comemoração do grupo político do prefeito nas ruas da cidade de Chalé por conta da suspensão da decisão até que haja o julgamento em segunda instância, que pode reformar a sentença de primeiro grau.

Leia a notícia da decisão em Lajinha

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com

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