Morte de Bernardo: Ex-prefeito Nelito é absolvido em júri popular

MANHUAÇU (MG) – O Tribunal do Júri absolveu o ex-prefeito de Santa Margarida, Manoel Pereira Lima (Nelito), durante julgamento nesta quinta-feira, 26/02, no Fórum Desembargador Alonso Starling.

O julgamento foi conduzido pelo juiz da Vara Criminal, Dr. Marco Antônio Silva. Nelito era apontado como mandante do homicídio do advogado e corretor de café, Bernardo Mendonça Tebet, em 2007. O desfecho não agradou o Ministério Público que irá recorrer da sentença que absolveu o ex-prefeito.

A defesa de Nelito foi feito pelos advogados André Myssior e Marcelo Pereira Lima. A tese apresentada por eles foi que Bernardo seria o mandante do seu próprio crime e que teria contratado os executores para que a família recebesse o seguro de vida de cerca de dois milhões de reais.

Nelito foi ouvido depois das testemunhas. Ele alegou conhecer os boatos de que Bernardo contratou Edmardo Antônio e Wellington Soares Martinez para matar ele mesmo e forjar o assassinato. No entanto, o ex-prefeito afirmou que não conhecia os dois executores.

O ex-prefeito admitiu a dívida de R$ 100 mil com Bernando Tebet, lavrada em cartório, da qual já havia pago R$ 46 mil.

DENÚNCIA

A denúncia do Ministério Público sustentava que Nelito pagou 50 mil reais a Edmardo para assassinar Bernardo, por causa de uma dívida em um negócio irregular de comercialização de café. A vítima seria uma espécie de “laranja” das empresas do ex-prefeito.

A história ganha um capítulo inusitado. Segundo a denúncia, Bernardo vinha sofrendo ameaças por causa da dívida e temia pelo bem de sua família. Ele teria contratado Edmardo, por R$ 20 mil, para assassinar o ex-prefeito. Nelito, ao saber da contratação, teria pago R$ 50 mil pela morte do rival.

Bernardo Mendonça chegou a sofrer um primeiro atentado em 2005, em Vila Formosa, mas sobreviveu. Depois, em 20 de agosto de 2007, uma emboscada tirou sua vida. No dia do crime, teria sido forjada a execução de Manoel. Encenando estar algemado, ele teria sido levado por Edmardo para a localidade de Córrego dos Gamas, na zona rural de Reduto. Em outro veículo, seguiam Wellington Soares Martinez e Bernardo. Ao chegarem ao local, Edmardo teria pedido a Wellington que lhe entregasse a arma que levava e efetuado quatro disparos contra Bernardo.

Apesar das mudanças de versão na confissão de Wellington, o Ministério Público alega que na sentença há indícios suficientes no processo de que o rapaz e Edmardo executaram os crimes a mando de Nelito. Escutas, quebra de sigilos bancários e telefônicos e depoimentos de testemunhas reforçavam essa questão.

Wellington mudou sua versão em depoimento em juízo, mantendo a participação de Edmardo e excluiu Nelito. Contudo, a denúncia alega que há provas de que Bernardo Mendonça participava de um esquema fraudulento de empresas laranjas de comercialização de café com o objetivo de sonegar impostos. “Bernardo cedia seu nome para a abertura de empresas recebendo em troca porcentagens referentes a comercialização de café realizadas e que o verdadeiro proprietário (…) era Nelito, que lucrava com o esquema fraudulento”, descreveu.

ABSOLVIÇÃO

Apesar do promotor de justiça, Dr. Renan Cotta Coelho sustentar a culpa do ex-prefeito, indicando ainda qualificadores como crime mediante promessa de pagamento, traição e ausência de recurso de defesa da vítima, o júri entendeu que Nelito não era culpado pelo crime e o absolveu.
Ao ler a sentença, o juiz, Dr. Marco Antônio, ressaltou que o Ministério Público já se demonstrou inconformado e que entrará com recurso.

DEMAIS ENVOLVIDOS

Em abril de 2009, dois acusados da execução do plano, foram julgados e condenados. Welington Soares Martinez foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão por homicídio tentado (2005) e consumado (2007). Edmardo Antônio também foi condenado a 24 anos e 8 meses de prisão pelos mesmos crimes.

Apesar de terem cometidos os mesmos crimes, a diferença nas penas se deve pela delação premiada a qual Welington se reservou. Ele contribuiu para a elucidação dos fatos, o que é previsto por lei, e teve a pena reduzida.

Já Nelito, julgado só agora, oito anos após o crime, ingressou com recursos em todas as esferas judiciais, chegando à última, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas não obteve êxito em nenhum, ou seja, a Justiça inferiu todos os seus pedidos.

O ex-prefeito de Santa Margarida já havia ingressado com recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), na tentativa de não ser pronunciado. Mas, em julgamento no dia 28 de agosto de 2009, os desembargadores entenderam que havia indícios da participação dele no crime e que deve ir a júri.

Carlos Henrique Cruz - portalcaparao@gmail.com