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MANHUAÇU (MG) - A primeira semana de abril foi movimentada no fórum Desembargador Alonso Starling, em Manhuaçu, com mais uma pauta de julgamento.
O início dos trabalhos se deu a partir de meio dia de terça-feira,02/04, no qual foi a Júri Popular. João Junior da Silva, um dos acusados de matar e ocultar o corpo de José Antônio do Nascimento, num crime ocorrido em 2010, na zona rural de Reduto.
De acordo com a denúncia, Ronildo Lopes Barcelos, 35, conhecido como “Toninho Miséria” e João Júnior da Silva, na época com 26 anos, foram acusados de matar o lavrador, no córrego do Arrozal, na zona rural de Reduto e jogar o corpo dentro de um córrego.
No entender dos jurados, João Júnior da Silva, não participou do homicídio, mas sim da ocultação de cadáver, crime ao qual foi condenado a um ano de prisão em regime aberto.
Na quarta-feira, dia 03/04, foi avez irem a Júri os irmãos Marcelo, Rogério e a mãe deles dona Alvina, acusados de juntos participarem de agressões e tentativa de homicídio da ex-nora e ex-esposa de Marcelo, Poliana Silva de Oliveira, em 25 de maio de 2013, no distrito de Santo Amaro de Minas.
No dia do fato, Poliana e um irmão estavam levando um sobrinho até a casa da avó da criança e quando retornavam foram interceptados pelo ex-marido de Poliana, que após agredir a ex esposa disparou várias vezes contra ela, a mãe de Marcelo, dona Alvina e o irmão Rogério, também foram acusados de agressão e incitação ao crime.
A Promotoria de Justiça apresentou acusação contra os três, o que foi acatada pela justiça e o trio foi a julgamento na quarta-feira, dia 03/04, sendo que, o júri entendeu que Rogério não teve participação nos atos e foi absolvido. Já a mãe dele, dona Alvinado Carmo, foi condenada a dois anos de reclusão a ser cumprido em regime aberto e Marcelo, o autor dos disparos e agressões contra a ex-esposa Poliana, foi condenado a nove anos de prisão em regime fechado.
Na quinta-feira, dia 04/04, o comerciante Paulo Wellington Mol foi absorvido pelo júri, que entendeu que ele cometeu o crime de homicídio em legítima defesa.
O crime foi em novembro de 2008, em São João do Manhuaçu, tendo como vítima Gilberto Alves da Silva
FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI
Ao final da pauta da primeira semana de abril, o Juiz de Direito da Comarca de Manhuaçu, Dr. Marco Antônio Silva agradeceu aos jurados e destacou a importância da participação da comunidade no Júri. “O conselho de sentença realiza o julgamento ao responder os quesitos, que são as perguntas que o presidente do júri faz aos jurados sobre o fato criminoso e demais circunstâncias essenciais ao julgamento” explica.
A constituição do conselho de sentença está prevista no artigo 447 do Código de Processo Penal, que trata da composição do Tribunal do Júri, prevendo que o mesmo é composto de um juiz de direito, que é seu presidente, e de 7 jurados leigos (membros da comunidade), que são sorteados dentre uma lista de 25 indicados.
O conselho de sentença realiza o julgamento ao responder os quesitos, que são as perguntas que o presidente do júri faz aos jurados sobre o fato criminoso e demais circunstâncias essenciais ao julgamento. Os jurados decidem sobre a matéria de fato e se o acusado deve ser absolvido ou não.
Jailton Pereira