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REDAÇÃO - As receitas dos municípios de Minas Gerais já estão menores, em função da crise imposta pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no País. Apenas o repasse da cota-parte do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) pelo governo do Estado desta semana somou cerca de R$ 477 milhões, valor 17,62% abaixo da receita esperada pelas cidades. O socorro do governo federal poderá ser um alento aos cofres municipais e garantir a prestação de serviços básicos.
A análise é do presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema (Centro-Oeste), Julvan Lacerda. Segundo ele, a queda estimada na arrecadação dos municípios mineiros segue a projeção nacional, de até 40%.
“Estes são apenas os primeiros reflexos da paralisação das atividades econômicas como parte das medidas de distanciamento social recomendadas pelas autoridades de saúde. A queda próxima a 20% no repasse do ICMS já desestabiliza os caixas das prefeituras e preocupa quanto às condições a serem enfrentadas daqui para frente”, alertou.
Segundo a AMM, a projeção foi embasada no Calendário Fiscal de Arrecadação do Estado e já reflete os efeitos da crise da pandemia, tendo em vista a dependência financeira e econômica nos repasses constitucionais. “Consequentemente, com a redução do consumo de bens e serviços e acentuada queda sobre a arrecadação tributária do Estado”, ressaltou a assessora do departamento de Economia da AMM, Angélica Ferreti.
Procurado, o governo de Minas lembrou que já estima perdas de R$ 7,5 bilhões na arrecadação estadual deste exercício e que o repasse de ICMS será proporcionalmente menor também.
Neste sentido, o presidente da AMM voltou a falar sobre a importância da cautela por parte dos gestores, tendo em vista o momento de incertezas na economia. “Nossos municípios já estão frágeis por uma série de confiscos anteriores, acumulando sucessivas quedas em suas arrecadações. O atual cenário só tende a piorar a saúde dos caixas das cidades”, lastimou.
Mara Bianchetti / Diário do Comércio