Câmara de Vereadores de Sericita aprova projeto de lei

SERICITA (MG) - Em reunião ordinária, na noite desta quarta-feira, 01/12, a Câmara de Vereadores de Sericita, presidida por Eloíza Cardoso, aprovou projeto de lei sobre alteração de denominação de rua. Além disto, outros assuntos pertinentes ao desenvolvimento do município foram debatidos.

Foi aprovado projeto de lei nº 14/2021, de autoria do vereador Wanderson Ribeiro Santana “Dandinha”, que dispõe sobre a alteração de denominação da Rua Travessa 1º de Março que passará a chamar-se Rua Belovina Gomides, localizada no Bairro Centro.

A Prefeitura, através do setor responsável, deverá providenciar a confecção e instalação da placa de identificação com a denominação mencionada, bem como informar aos Correios e demais entidades afins a nova denominação. A lei entra em vigor na data de sua publicação.

SEGURANÇA PÚBLICA

Após a votação do projeto, os vereadores também citaram diversos assuntos em relação ao progresso do município, inclusive em relação à segurança pública.

CURSO SOBRE LICITAÇÃO

A Presidente Eloíza também destacou a participação dos servidores da Câmara de Vereadores de Sericita, Assessor Jurídico, José Carlos; a Oficial de Secretaria, Mislene Cristina Oliveira e a Auxiliar de Secretaria, Natália Aparecida Souza no curso sobre a nova lei de licitações e contratos - nº 14.133/2021, que aconteceu entre os dias 29/11/2021 e 30/11/2021 na Câmara Municipal de Rio Casca.

A capacitação foi ministrada pela instrutora Junia Vale e realizada pelo Instituto Zuriel.

Entre os diversos temas abordados, os participantes se aprofundaram nas fases da licitação, modalidades, divulgação edital, portal nacional de contratações públicas, propostas e lances, habilitação, recursos, contratação direta, procedimentos auxiliares, formalização dos contratos e enquadramento na lei complementar nº 123/2006 (LEI DAS MPE).

Assessoria de Comunicação da Câmara de Sericita