Vereadores aprovam orçamento de Manhuaçu para 2011

Mesa diretora presidida por Toninho Gama

Na primeira sessão ordinária realizada em seu novo plenário, a Câmara Municipal aprovou Projetos de Resolução e novas Indicações cuidadosamente elaboradas por todos os vereadores, e, em seguida, em sessão específica, aprovou o Projeto de Lei nº 082/2010 referente ao Orçamento para o município no ano de 20011.

Sob a presidência do Vereador Antônio Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama”, Vice-presidente Gedival Bitencourt Breder e Secretária Maria Imaculada Dutra Dornelas, a sessão teve início às 11h e envolveu também a votação de Projetos de Resolução e de Proposições Indicativas.

Orçamento: trabalho intenso das Comissões

Em reuniões anteriores, o Orçamento encaminhado pela Prefeitura foi exaustivamente analisado pelas Comissões do Legislativo Municipal. Um exemplo mais recente deste trabalho ocorreu na terça-feira, 30, quando, vereadores que integram as comissões específicas para a análise do Orçamento Municipal reuniram-se, à tarde, com o propósito específico de ler e discutir novamente o documento que determina em que e onde serão aplicados os recursos financeiros do município no ano de 2011. No decorrer desta apreciação, os vereadores formularam emendas, propondo alterações consideradas necessárias, além de outras mudanças.

O Presidente da Câmara, Vereador Antônio Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama”, ressaltou o trabalho intenso das diversas comissões em analisar o Orçamento. “Esta foi uma reunião preparatória para a votação do Orçamento, que já está na Casa há mais de trinta dias em discussão. Então, nesta data, as Comissões de Finanças, Redação Final, Educação, enfim, as principais comissões que compõem a Câmara Municipal estiveram reunidas, preparando as pequenas alterações necessárias ao Projeto de Lei enviado pelo Executivo. [...] O valor do Orçamento cresceu para R$ 107 milhões. Percebemos então que o município tem aumentado sua arrecadação e notamos também várias situações sendo bem contempladas, como o aumento substancial nos gastos com a Educação, que salta de R$ 14 milhões para R$ 18 milhões, e investimentos maiores também para a Saúde. Além disto, a Prefeitura está se preparando para uma reestruturação, por meio do PMAT – Programa de Modernização da Administração Tributária – que organizará a arrecadação do município de uma forma geral. A gente sabe que estes aumentos vêm beneficiar o cidadão, o povo de Manhuaçu, sendo contemplados setores importantes do nosso município”, considerou o Presidente Toninho Gama.

O Vereador Renato Cezar Von Randow, integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, mencionou que o Orçamento deste ano, da forma como foi elaborado, possibilitou uma melhor análise por parte do legislativo. “Foi uma reunião frutífera, com debate à altura da importância do teor do projeto. Analisamos o orçamento, comparamos o documento deste ano com o do ano anterior, e, após ouvirmos nossos pares, concordamos com algumas emendas. Observamos que o Executivo, desta vez, foi mais simples nas suas reivindicações e na própria elaboração do Orçamento. Sabemos da situação que a nossa nação atravessa hoje e, neste contexto, Manhuaçu também. Então, não modificamos muito o Orçamento. Só algumas emendas foram propostas na área social”, pontuou Vereador Renato.

O Vereador Fernando Gonçalves Lacerda, que também integra a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, também enfatizou o comprometimento da Câmara em analisar e debater o Orçamento para o município referente ao ano de 2011. “Reunimos-nos, mais uma vez, juntamente com as Assessorias Contábil e Jurídica da Câmara, para tirarmos as dúvidas que os vereadores tinham a respeito de alguns pontos do orçamento encaminhado pelo Executivo Municipal, fazendo as emendas necessárias. Conforme o que foi definido nesta reunião, aumentamos algumas rubricas que entendemos serem necessárias. Verificamos, por exemplo, que o Comdema tinha uma rubrica que não satisfazia as necessidades daquele órgão. Sabemos da importância da entidade, que é muito bem dirigida, então procedemos com as emendas, bem como também alteramos a também a emenda referente ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente”, comentou Fernando.  

Orçamento do Município: R$ 107 milhões

Plenário da Câmara de Manhuaçu

Com os Pareceres favoráveis das Comissões, o Projeto de Lei nº. 082/2010 que “Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Manhuaçu Estado de Minas Gerais para o exercício financeiro de 2011”, foi aprovado por todos os vereadores na reunião desta quinta-feira, 02.

Elaborado de forma a atender aos diversos setores do município, tanto na cidade quanto nos distritos, o Orçamento referente ao ano de 2011, prevê aumento de recursos as áreas de Educação e de Saúde. O somatório geral subiu para R$ 107 milhões, demonstrando o desenvolvimento sócio-econômico do município.

Ainda no decorrer desta sessão legislativa, os vereadores se pronunciaram, elogiando a eficiência administrativa do Presidente Antônio Carlos Xavier da Gama – “Toninho Gama” em conduzir a obra recém – inaugurada com dinamismo, em todas as suas etapas, até a conclusão. Os vereadores também ressaltaram a comodidade que este novo espaço trará para a população, permitindo um número maior de pessoas presentes ao plenário e bem acomodadas.

Thomaz Júnior - portalcaparao@gmail.com