Assembleia aprova doação de terreno para criação de Parque Ecológico Municipal em Manhuaçu

MANHUAÇU (MG) - O Projeto de Lei nº 4.336/2025, do deputado Grego da Fundação, foi aprovado com 39 votos na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A proposta autorizou o Governo do Estado a doar ao município de Manhuaçu a área de 8,16 hectares destinada à implantação do Parque Ecológico Municipal.

O chamado Horto do IEF está localizado no córrego “Pouso Alegre”, próximo ao bairro Pouso Alegre/Cristal Bandeira e será assumido pela Prefeitura de Manhuaçu.

Durante discussão do projeto na ALMG, parlamentares destacaram que o Estado, por meio do Instituto Estadual de Florestas (IEF), manifestou concordância com a transferência da área ao município.

Também foi aprovada uma emenda ao projeto para corrigir a descrição técnica do imóvel e adequar a redação legislativa, especificando que a área possui 8,168 hectares.

O texto prevê ainda que o imóvel retornará ao patrimônio do Estado caso, no prazo de cinco anos após a lavratura da escritura pública de doação, não seja implantado o Parque Ecológico Municipal.

Na justificativa da proposta, o parlamentar afirma que a criação do parque atende a uma demanda antiga da população por espaços voltados à preservação ambiental, lazer sustentável e educação ecológica.

Segundo o texto, a implantação do parque poderá contribuir para a ampliação das áreas verdes, fortalecimento do turismo ecológico, promoção de atividades educativas e melhoria da qualidade de vida da população de Manhuaçu.

Redação do Portal Caparaó